Áreas de atuação

O Escritório atua nas mais diversas instâncias, e opera nas seguintes áreas do direito, realizando tanto trabalho de forma contenciosa quanto consultoria (preventiva, assistencial e parecerista) :

 

Administrativo:

  • Licitações
  • Agências Reguladoras
  • Contratos e Parcerias com o Poder Público
  • Funcionalismo Público
  • Gestores Públicos
  • Tribunais de Contas (Municipais, Estaduais e da União)
  • Militar

Agrário:

  • Parcerias Agrícolas
  • Securitizações e PESA
  • Arrendamentos
  • Compra e venda de Imóveis Rurais
  • Extinção de Condomínio e Divisão de Terras
  • Ações Possessórias e Reivindicatórias

Bancário:

  • Ações Revisionais
  • Securitizações e PESA
  • Negociação e Gestão de Dívidas

Cibernético e eletrônico:

  • Direitos de Imagem
  • Crimes contra a Honra
  • Comércio Eletrônico
  • Consumerista
  • Seguros

Cível:

  • Processual e Recursal
  • Responsabilidade Civil
  • Trânsito
  • Comercial
  • Seguros
  • Diversas

Direito Médico

Correspondência Processual para Setores Jurídicos de Empresas, Advogados e Escritórios

 

Consumidor:

  • Indenizatórias (Dano Moral e Material), diversas e Medidas Urgentes
  • Cadastro Positivo
  • Cadastros (SPC, Serasa), Serviços, Cobranças e Inscrições indevidas
  • Atuação em Procedimentos junto ao PROCON
  • Telefonia, Energético, Água e Seguros
  • Propaganda Enganosa
  • Ações Coletivas
  • Bancário Consumerista
  • Revisionais

Criminal:

  • Crimes Comuns
  • Crimes Tributários
  • Crimes Licitatórios
  • Crimes Militares
  • Crimes de Funcionalismo Público
  • Lei Maria da Penha
  • Tribunal do Júri

Eleitoral:

  • Assessoramento de Campanhas Políticas
  • Defesa Eleitoral

Empresarial:

  • Consultoria societária, trabalhista, administrativa e contratual
  • Regimentos e demais Regramentos Internos
  • Marcas e Patentes
  • Assessoria Permanente
  • Gestão Estratégica

Família:

  • Separações e Divórcios
  • Ações de Guarda
  • Pensões Alimentícias
  • Curatelas
  • Alvarás
  • Retificação de Registro Civil

Fusões e Aquisições:

  • Gestão do Negócio
  • Cisões
  • Liquidações
  • Aspectos Societários

Previdenciário:

  • Análise previdenciária (planejamento para melhor aposentadoria)
  • Regime Geral (INSS) e Regimes Próprios
  • Custeio Previdenciário (Empresarial)
  • Ações de Concessão e Revisão de Benefícios
  • Aposentadorias, Pensão por Morte, Benefícios por incapacidade
  • Auxílio Reclusão, Salário Maternidade e demais benefícios
  • Averbação de Tempo Rural
  • Administrativo Previdenciário
  • Planos de Previdência Privada

Sucessório:

  • Inventários, Arrolamentos e Alvarás
  • Sucessão Empresarial – Familiar e Convencional

Trabalhista:

  • Fiscalizações do Ministério do Trabalho
  • Diligências junto ao Ministério Público do Trabalho
  • Termos de Ajuste de Conduta
  • Propositura e Defesa em Reclamatórias Trabalhistas
  • Mediação de acordos trabalhistas judiciais e extrajudiciais

Direito Tributário e Processo Tributário

 

Arbitragens

 

Direito Societário e dos Negócios