Equipe

Walter Jobim Neto

OAB/RS 4.657
Walter Jobim Neto

Advogado há mais de 45 anos, é Desembargador aposxentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ex-professor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, da Universidade Federal de Santa Maria e da ULBRA. Exerceu a função de Defensor Militar da União por 23 anos paralelamente ao exercício da advocacia. Atual provedor do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil a comenda Oswaldo Vergara e do Poder Judiciário Militar a Medalha do Mérito Militar.

Ricardo Munarski Jobim

OAB/RS 47.849
Ricardo Munarski Jobim

Atual conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul e Diretor Técnico da CACISM (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Santa Maria – RS). Em 2009 e 2012, completou os cursos “Basic Negotiation – Essential for Lawyers”, “Advanced Negotiation – Difficult Conversations”, “Mediation” e “Deal Design and implementation – Merges & Aquisitions” – na Universidade de HARVARD, Cambridge, MA, EUA;
Em 2008 Realizou o programa de Direito Médico da Universidade WASHINGTON COLLEGE OF LAW – American University, EUA; Professor acadêmico das matérias Comportamento Humano, Direito Sucessório e Prática da advocacia/negociações na ULBRA; Professor do curso de Negociação com ênfase no mercado da Publicidade e Propaganda da UNIFRA. Palestrante convidado pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) do tema “Negociação e Treinamento para Advogados”. Especialista em Processo Civil Brasileiro pela ULBRA (2001), com ampla atuação em Direito Penal comum e Penal Militar; Ex-presidente da OAB – Subseção de Santa Maria – gestão 2007/2009; Recebeu a comenda Isabel Piasentin, outorgada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria em 2007;
Recebeu a medalha do mérito militar – título outorgado pelo Poder Judiciário Militar, no ano de 2008;
Recebeu a medalha Suzinéa Mardini Nonnenmacher pelo trabalho exercido na presidência da OAB em 2009.

Guilherme Crivellaro Becker

OAB/RS nº 47.816
Guilherme Crivellaro Becker

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, 1998.
• MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, 2009.
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil, Rio Grande do Sul, 2005.

Atividades Profissionais
• Sócio Diretor do Escritório e Gestor do Núcleo Empresarial/Tributário.
• Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santa Maria (2010/2018).

Idiomas
• Espanhol.
• Italiano.

Áreas de Atuação
• Direito Civil.
• Direito Empresarial.

Átila Moura Abella

OAB/RS nº 66.173
Átila Moura Abella

Formação
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Santa Maria – RS, 2005.
• Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal, 2016.

Atividades Profissionais
• Sócio Premier do Escritório e Gestor do Núcleo de Direito Previdenciário;
• Sócio Fundador e Diretor Jurídico do Site jurídico PREVIDENCIARISTA.COM, especializado em Consultoria para advogados.

Áreas de Atuação
• Direito Previdenciário

E-mail: atila.abella@jobimadvogados.com.br

Miguel Antônio Silveira Ramos

OAB/RS nº 27.184
Walter Jobim Neto

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande – RS – 1989
• Especialista em Direito Civil – Direito das Coisas – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – 1991
• Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande – RS – 1993
• Doutor em Direito Civil – Universidad de Buenos Aires – UBA – 2003
• Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande – RS – 2016Atividades Profissionais
• Advogado desde 1989
• Porfessor de Direito Civil (Familia e Sucessões) na Universidade Federal do Rio Grande, desde 1993
• Coselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – (2010/2015)
• Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (2010/2015)
• Representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Gestor do Processo Eletrônico Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – (2013/2016)
• Representante do Conselho Seccional da OAB/RS no Comitê Gestor do PJe do Tribunal Regional Eleitoral desde 2015Autor dos livros:
RAMOS. Miguel Antônio Silveira. O processo judicial eletrônico, políticas públicas e as barreiras ao princípio do acesso à justiça. In: COELHO, Marcus Vinicius Furtado e ALLEMAND, Luiz Cláudio (coord.). Processo judicial eletrônico. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, 2014. p 471 a 486.
RAMOS. Miguel Antônio Silveira. Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico. PJe-JT. Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho. Vol. 1.Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2014.
RAMOS. Miguel Antônio Silveira. Guia de Tecnologia para Advogados na era do Processo Eletrônico. Portal do Processo Eletrônico do TJRS. Vol. 2. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2015.Idiomas
Espanhol
InglêsÁrea de atuação
Direito Civil
Direito e Processo EletrônicoE-mail: miguel.ramos@jobimadvogados.com.br

Rodrigo Espindola Pinto

OAB/RS nº 87.877
Rodrigo Espindola Pinto

Formação
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Rio Grande do Sul, 2012.
• Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal, Rio Grande do Sul, 2015.
• Capacitado pela Escola Superior da Advocacia em Direito Desportivo, 2015.

Atividades Profissionais
• Membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS. (2016/2018)
• Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS. (2016/2018)

Outras Atividades de Destaque
* Assessor da Corregedoria da OAB/RS (2014/2015)

Idiomas
• Inglês.

Áreas de Atuação
• Direito Administrativo.
• Direito Civil.
• Direito Sindical.
• Direito Tributário.

E-mail: rodrigo.espindola@jobimadvogados.com.br

Denise Rocha e Silva

OAB nº 64.781
Denise Rocha e Silva

Formação
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Santa Maria, 2005.
• Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria, 2007.
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Franciscano, 2016.

Atividades Profissionais
• Sócia do Escritório e Gestora do Núcleo de Direito do Trabalho.
• Membro da Comissão dos Advogados Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de
Santa Maria-RS. (2016/2018)
• Membro da equipe de disponibilização de peças e resposta à consulta do site Consultor Trabalhista.

Áreas de Atuação
• Defesa em Ações Trabalhistas
• Direito do Trabalho Preventivo
• Negociação coletiva
• Procedimentos do Ministério do Trabalho
• Procedimentos do Ministério Público do Trabalho
• Reclamação Trabalhista
• Seara administrativa de Direito do Trabalho
• Seara judicial de Direito e Processo do Trabalho

E-mail: denise.rocha@jobimadvogados.com.br

Carlos Alberto Day Stoever

OAB/RS nº 69.130
Carlos Alberto Day Stoever

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2006.
• Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2011.
• MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, 2008.Atividades Profissionais
• Sócio do Escritório e Gestor do Núcleo de Direito Administrativo;
• Palestrante do Centro de Estudos da Administração Pública.Idiomas
• Espanhol.
• Inglês.Áreas de Atuação
• Consultivo.
• Contencioso.
• Gestão de Contratos Públicos.
• Licitações.
• Improbidade Administrativa.
• Sindicâncias de Processos Administrativos Disciplinares.

E-mail: carlos.stoever@jobimadvogados.com.br

Marcio Alessio

OAB /RS 74.493
Marcio Alessio

Sócio do Escritório. Graduado pelo Centro Universitário Franciscano. Especialista em Direito do Consumidor pela UFRGS, realizou o curso de Consultor Empresarial na FGV. Atua em Ações Indenizatórias (Dano Moral e Material), e Medidas Urgentes; Cadastro Positivo; Cadastros (SPC, Serasa), Serviços, Cobranças e Inscrições indevidas; Atuação em Procedimentos junto ao PROCON; Telefonia, Energético, Água e Seguros; Propaganda Enganosa; Ações Coletivas; Bancário Consumerista; Revisionais e Direito da Propriedade Intelectual.

Vanessa Bevilacqua Jobim

OAB /RS 66.177
Vanessa Bevilacqua Jobim

Sócia do Escritório. Graduada pelo Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – RS, especialista em Direito de Família e Sucessões, com destaque para a atuação em Separações, Divórcios, Guardas de menor, Inventários, homologações de sentenças estrangeiras no STJ e condução de processos à distância para imigrantes brasileiros nos países do eixo das Américas.

Jonas Espig Stecca

OAB/RS nº 81.501
Jonas Espig Stecca

Formação
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Rio Grande do Sul, 2010.
• Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Rio Grande do Sul, 2012.Atividades Profissionais
• Sócio do Escritório e Gestor do Núcleo de Direito Penal.
• Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2016/2018)
• Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2016/2018)
• Julgador da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. (2014/2016)Outras Atividades de Destaque
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Membro do Conselho Municipal de Transportes de Santa Maria-RS. (2013)Idiomas
• Espanhol.
• Inglês.Áreas de Atuação
• Assistência a acusação, na defesa dos interesses das vítimas de crimes.
• Crimes em licitações.
• Crimes contra administração pública.
• Crimes contra a vida (Tribunal do Júri).
• Crimes contra a honra.
• Crimes militares.
• Crimes de competência originária dos Tribunais Estaduais e Superiores.E-mail: jonas.stecca@jobimadvogados.com.br

Lúcia Brandão Empinotti

OAB nº 67.781
Lúcia Brandão Empinotti

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2006.
• Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Uniasselvi, Caxias do Sul, 2013.

Atividades Profissionais
• Sócia e gestora do escritório na sede de Caxias do Sul.

Áreas de Atuação
• Direito Público.
• Direito do Trabalho.

E-mail: lucia.empinotti@jobimadvogados.com.br

Vinicius Bergonsi

OAB nº 91.667
Vinicius Bergonsi

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2010.
• Negociação pela Universidade de Michigan, Estados Unidos da América, 2016.
• Administração em Finanças pela Inovação T&D, Caxias do Sul, 2012.

Atividades Profissionais
• Sócio do escritório na sede de Caxias do Sul.

Idiomas
• Espanhol.
• Inglês.

Áreas de Atuação
• Direito Empresarial.
• Negociação

E-mail: vinicius.bergonsi@jobimadvogados.com.br

Adrissa Flores Severo

OAB nº 88.864
Adrissa Flores Severo

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria – RS, 2012;
• Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera, Santa Maria – RS, 2014;
• Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, Santa Maria – RS, 2016;

Áreas de Atuação
• Direito de Família.
• Direito de Sucessões.

E-mail: adrissa.flores@jobimadvogados.com.br

Elenilse Keller Tesser

OAB/RS nº 83.669
Elenilse Keller Tessler

Formação
• Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria-RS, 2012.

Áreas de Atuação
• Direito Previdenciário.

E-mail: elenilse.tesser@jobimadvogados.com.br

Christian Lefance Soder

OAB/RS nº 93.537
Christian Soder

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2013.Idiomas
• Espanhol
• InglêsÁreas de Atuação
• Direito do Consumidor
• Direito Civil
• Direito SindicalE-mail: christian.soder@jobimadvogados.com.br

Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola

OAB/RS nº 106.698
Ana Luiza Kubiça Pavão Espindola

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2016.
• Pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

Idiomas
• Inglês
• Espanhol

Áreas de Atuação
• Direito Previdenciário
• Direito Administrativo
• Direito Tributário

E-mail: analuiza.espindola@jobimadvogados.com.br

Luna Schmitz

OAB/RS nº 106.710
Luna Schmitz

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2016.
• Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS), 2017.

Áreas de Atuação
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário

E-mail: luna.schmitz@jobim.adv.br

Gabriela do Canto Perez

OAB/RS nº 106.708
Gabriela do Canto Perez

Formação
• Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2016.

Áreas de Atuação
• Direito Previdenciário

E-mail: gabriela.perez@jobim.adv.br

Paulo de Tarso Gonçalves Severo

Paulo de Tarso Gonçalves Severo

Formação
• Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Rio Grande do Sul, 2002.
• Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Atividades de Destaque
• Diretor Superintendente da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul, (2003/2007).

Áreas de Atuação
• Consultor em licitações públicas
• Gestão de contratos administrativos

Idioma:
Espanhol

E-mail: paulo.severo@jobimadvogados.com.br

Ferdinand Georges de Borba d’Orleans e d’Alençon

OAB/RS nº 100.800
Ferdinand Georges de Borba

Formação
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2015.
• Gestão de Escritórios pela Escola Superior da Advocacia, Rio Grande do Sul, 2015.

Atividades Profissionais
• Gestor da Sede de Porto Alegre-RS.
• Membro da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2016/2018)
• Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2016/2018)
• Membro da Comissão Revisora do Regimento Interno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2016)Outras Atividades de Destaque
• Assessor da Diretoria e dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2005/2014)
• Sócio Fundador da Cooperativa de Crédito dos Advogados do Estado do Rio Grande do Sul.
• Votos de louvor pela atuação perante a Corregedoria, a Segunda Câmara e o Órgão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.Áreas de Atuação
• Defesa de Processos Disciplinares no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos Conselhos Seccionais e nos Tribunais de Ética e Disciplina.
• Direito Público.
• Direito Sindical.
• Pareceres sobre a Lei 8.906/94.

E-mail: ferdinand@jobimadvogados.com.br

Guilherme Biberg Maia

OAB/RS nº 97.928
Guilherme Biberg Maia

Formação
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2015.
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto de Estudos Tributários e pela Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2016.

Atividades Profissionais
• Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. (2016/2018)

Áreas de Atuação
• Direito Civil.
• Direito Tributário
• Licitações.

E-mail: guilherme.maia@jobim.adv.br

Tamize Azevedo Ferreira

OAB/RS nº 100.828
Tamize Azevedo Ferreira

Formação
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2015.
• Especialista em Direito Eleitoral pelo Grupo Verbo Educacional, Rio Grande do Sul,2016.Áreas de Atuação
• Direito Eleitoral.
• Direito Médico.
• Direito Trabalhista.
• Licitações.E-mail: tamize.ferreira@jobimadvogados.com.br

Diogo de Paula Rojas

OAB/RS nº 91.211
<br /><br /><br /><br /><br /> Diogo de Paula Rojas

Formação
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Rio Grande do Sul, 2011.
• Especialista em Direito Desportivo pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Rio Grande do Sul, 2016.
• Direito Imobiliário pela Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, Rio Grande do Sul, 2015.Idiomas
• Espanhol.
• Inglês.Áreas de Atuação
• Direito Desportivo.
• Direito Imobiliário.
• Direito Público.E-mail: diogo.rojas@jobimadvogados.com.br

Bianca Maschio

OAB/RS nº 102.697
Bianca Maschio

Formação
• Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Machado de Assis, Rio Grande do Sul, 2015.

Idiomas
• Espanhol

Áreas de Atuação
• Direito Civil
• Direito do Consumidor

E-mail: bianca.maschio@jobimadvogados.com.br

Carla Cristina Broch

OAB/RS nº 91.628
Carla Cristina Broch

Formação
• Bacharel em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha, Caxias do Sul, 2010.
• Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade da Serra Gaúcha, 2013.

Áreas de Atuação
• Direito Civil
• Propriedade Intelectual
• Propriedade Industrial
• Direitos Autorais
• Direito de Concorrência
• Registro de Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Software e Contratos de Transferência de Tecnologia.

E-mail: carla.broch@jobimadvogados.com.br

Alexandre da Cruz Moreira

OAB/RS nº 106.105
Alexandre Moreira

Formação
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Santa Maria – RS, 2016.
• Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS.

Áreas de Atuação
• Direito Previdenciário.

E-mail: alexandre.moreira@jobimadvogados.com.br

melhor advogado do Brasil, Melhor Banca de direito tributário do estado, doutor direito tributário melhor arbitro do brasil jurista gaúcho eduardo leite jobim melhor doutrinador gaucho direito tributário chamber e partnes jobim advogados heleno torres ives gandra martins paulo de barros carvalho planejamento tributário não consigo certidão negativa de débito não tenho CND o que fazer jobim advogados eduardo jobim sócio da jobim advogados o melhor jurista tributário eduardo leite jobim arbitragem no brasil eduardo jobim direito dos negócios o melhor planejamento tributário eduardo jobim o melhor advogado do estado eduardo jobim advogado mais renomado eduardo jobim tributario eduardo jobim impostos parafiscais eduardo jobim csll jobim advogados drawback jobim advogados incentivos fiscais eduardo jobim elisão eduardo jobim planejamento tributário www.jobimadvogados.com.br direito tributário no brasil jobim advogados advogado tributarista da Friboi Eduardo Jobim

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. É outro tributo federal sobre o Lucro Líquido das empresas ou sobre o Faturamento/Receita Bruta (caso das empresas tributadas sobre o Lucro Presumido) das pessoas jurídicas.
DRAWBACK – Sistema de incentivos fiscais para o exportador. Consiste, basicamente, em suspensão, isenção ou restituição de tributos incidentes na importação de mercadorias utilizadas para beneficiamento no País e posterior exportação
​planejamento tributário jobim advogados associados​- conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Não se confunde com sonegação (ou evasão), pois a elisão é o uso exclusivo de ferramentas lícitas, admitidas na legislação. Exemplo: escolha entre Lucro Real ou Lucro Presumido.
ENCARGOS SOCIAIS
​ jobim advogados​ – Diz-se de todas as despesas que as empresas efetuam, compulsoriamente ou não, em benefício de seus empregados e familiares, direta e/ou indiretamente, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento da seguridade social de responsabilidade do Poder Público e as demais contribuições sociais. Exemplo: FGTS sobre a folha de pagamento.
FGTS
​escritório ​– Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. É formado por contribuições compulsórias do empregador sobre a folha de pagamento, depositadas na Caixa Econômica Federal em conta específica do empregado. O resgate da conta é admissível em determinadas situações, como despedida sem justa causa.
FUNDAF
​escritório ​​– Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização. É o fundo para o qual é recolhida parte das multas aplicadas aos contribuintes por irregularidades fiscais relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. Seus recursos destinam-se, prioritariamente, ao reaparelhamento da máquina arrecadadora/fiscalizadora da referida Secretaria, incluindo o pagamento da Retribuição Adicional Variável aos Auditores Fiscais e Técnicos do Tesouro Nacional, à guisa de estímulo.
ICMS
​melhor escritório do rio grande do sul​– Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.
IMPOSTO
​melhor advogado​– Segundo o Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Em outras palavras, é um tributo pago, compulsoriamente, pelas pessoas físicas e jurídicas para atender parte das necessidades de Receita Tributária do Poder Público (federal, estadual ou municipal), de modo a assegurar o funcionamento de sua burocracia, o atendimento social à população e os investimentos em obras essenciais.
IMPOSTO CUMULATIVO
​melhor advogado​– Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em consequência, na fixação de seu preço de venda.
​imposto declaratório melhor escritório caxias do sul tributário caxias do sul advogado tributarista​ – Diz-se do tributo (imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição parafiscal, encargos/tarifas tributários etc.) que, para ser pago e/ou recolhido aos cofres públicos, depende da vontade ou de providências (preenchimento de declaração, formulário, DARF, carnê etc.) por parte do Contribuinte ou do Responsável pelo recolhimento, tais como IPI, ICMS, ISS, IPTU, ITR, IR, INSS, FGTS etc.
imposto em cascata escritório​– O mesmo que Imposto Cumulativo.
– Diz-se do tributo não explicitado na Nota Fiscal, cujo valor, embutido no preço final do produto, é repassado ao consumidor. Exemplo: o imposto direto que se paga na conta do telefone ou de energia elétrica, transforma-se em imposto indireto quando repercute no preço final do produto.
​​ imposto não cumulativo escritório não cumulativo escritório ​ Diz-se do imposto/tributo que, na etapa subsequente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior. Exemplos: IPI, ICMS e PIS/COFINS Não Cumulativos.
IMPOSTO PROGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores. Um exemplo disto é a Tabela do Imposto de Renda – Pessoa Física, cuja alíquota varia de 15 a 27,5%, conforme a renda.
IMPOSTO PROPORCIONAL – É aquele em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide. É um tributo de alíquota inalterável, qualquer que seja o montante tributável ou a base tributária.
IMPOSTO REGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.
​ ​​–​seletividade escritório de advocacia​ Diz-se do imposto que incide somente sobre determinados produtos. No sistema tributário atual os impostos sobre bebidas alcoólicas, fumo, perfumes/cosméticos e carros (automóveis), dentre outros, são seletivos, porquanto têm alíquotas diferenciadas. Por sinal, no sistema tributário nacional vigente, a seletividade tributária praticamente tornou-se uma regra, ao invés de exceção.
INCENTIVOS FISCAIS
​​ – ​benefícios fiscais tributário ​Redução ou eliminação, direta ou indireta, do respectivo ônus tributário, oriundo de lei ou norma específica.​ melhor escritório custo benefício tributário escritório arbitragem especialista especialista direito dos negócios tributária de Porto Alegre​
​​ – ​iof tributário iof tributarista IOF escritório ​Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, também chamado de Imposto sobre Operações Financeiras. É um tributo que integra a receita da União e é cobrado sobre operações financeiras e seguros. Seu percentual varia de acordo com o tipo de operação, conforme a política monetária adotada pelo Poder Executivo através do Banco Central.
​ipi escritório de advocacia IPI advogados IPI melhor advogado​ – Imposto sobre Produtos Industrializados. É um imposto federal cobrado das indústrias sobre o total das vendas de seus produtos e das pessoas jurídicas responsáveis pela importação de produtos em geral. Sua alíquota é variável. ​ direito dos negócios due diliguence redução de impostos jobim advogados imposto de fronteira jobim advogados ​
​IPTU melhor escritório​ – Imposto Predial e Territorial Urbano. É um imposto municipal recolhido anualmente (normalmente parcelado em algumas prestações mensais) pelos proprietários de edificações (casas, apartamentos etc.) e terrenos urbanos. Sua alíquota e sua metodologia de cálculo variam de um Município para outro.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento. Do total arrecadado, 50% cabe ao Estado e 50% ao Município onde ocorreu o emplacamento.
IRPF – Imposto de Renda das Pessoas Físicas. É um tributo federal. Pagam-no as pessoas físicas sobre sua renda, sobre ganhos de capital (como o lucro imobiliário) e sobre o rendimento de aplicações financeiras.
IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. É um tributo federal. Pagam-no as pessoas jurídicas não imunes/isentas sobre seu Lucro Real, após as adições e exclusões efetuadas sobre os lançamentos constantes do Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real), ou sobre o Faturamento/Receita Bruta, caso a empresa haja optado pelo pagamento do IR por Lucro Presumido, cujo percentual de presunção oscila entre 1,6% a 32%, conforme o tipo de atividade da empresa.
IRRF/PF – Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Física. É o imposto de renda da pessoa física que é retido no ato do pagamento do salário, pro labore, férias, 13o salário e outras vantagens pessoais. Esse desconto mensal (IRRF) não isenta o Contribuinte do pagamento do imposto de renda remanescente apurado quando da apresentação de sua Declaração de Rendimentos (Declaração de Ajuste Anual) no ano seguinte.
IRRF/PJ – Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Jurídica. É o imposto retido sobre os pagamentos efetuados por uma pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, variando de 1,0% a 1,5%, dependendo da atividade da empresa prestadora de serviço. O valor retido será compensado quando da apuração do Imposto de Renda devido.
ISS – Imposto Sobre Serviços é um tributo municipal. Incide sobre a prestação, por pessoas físicas e jurídicas, de serviços listados sujeitos ao imposto. A alíquota varia conforme a legislação de cada Município, indo de 2 a 5%.
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. É um imposto municipal, de responsabilidade do comprador, pago/recolhido por este nas transações imobiliárias.
ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito. É um imposto estadual sobre a transmissão de herança e doações.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, também chamado de Imposto Territorial Rural. Equivalente ao IPTU (municipal), pagam-no os proprietários dos imóveis territoriais rurais.
IVA – Sistema de cobrança de imposto apenas sobre o valor adicionado ou agregado ao preço anterior do produto. Ver Imposto Não-Cumulativo.
NF – Nota Fiscal. Documento de emissão obrigatória por todas as pessoas jurídicas, civis e mercantis, no ato da comercialização de bens, produtos, mercadorias e serviços. É emitida nas vendas à vista ou nas vendas a prazo (faturadas/a prestação). Através desse documento é possível à fiscalização fazendária proceder ao levantamento do imposto devido e não recolhido. A sua não emissão ou a emissão com valor inferior (a chamada meia–nota) é uma das práticas lesivas ao Fisco mais comuns, sendo a maior responsável pela evasão/sonegação de Receita Tributária.