Do que se trata?

Em uma sociedade em constante mudança e evolução, ganha lugar um novo conceito de entidade familiar e sua composição. As relações se tornam mais complexas, com necessidades diferentes, onde apenas o conhecimento jurídico aprendido nos bancos das universidades, por si só, não é mais suficiente.

É impossível a manutenção engessada apenas dos conceitos tradicionais. A modificação das formas de constituição e desconstituição da entidade familiar, torna necessário somar conhecimento teórico com o contemporâneo, avaliando a adequação a cada situação em análise.

Mesmo quando a questão a ser resolvida possa envolver litígio, como partilha de bens, divórcio e guarda, é preciso ter em vista que o processo é um incidente na trajetória de pessoas que, um dia, já estiveram lado a lado.

Além disso, a ampliação da atividade de empreendedorismo, com a facilitação do procedimento de abertura de empresas, trouxe consigo a preocupação do planejamento prévio das questões ligadas à família, que podem influenciar. Sob essa ótica, entram em avaliação desde a escolha do regime de bens a ser adotado no casamento, até o planejamento sucessório, com a elaboração de testamentos, por exemplo.

Neste contexto, a área do Direito de Família e Sucessões é singular e exige tratamento diferenciado. Porque, via de regra, tem lugar na ocorrência de uma situação delicada, quando a instituição familiar enfrenta algum problema ou precisa de alguma orientação.

A partir dessa visão, o Jobim Advogados – Setor Família e Sucessões, foi estruturado com uma equipe de especialistas, que somam o conhecimento jurídico ao estudo dos novos paradigmas sociais e jurisprudenciais, com foco na entrega da solução que mais resguarde e atenda eficazmente, o interesse do cliente.

Destaques Direito de Família

  • Ação de alimentos: pedido, execução e revisional
  • Ação de Adoção
  • Ação de investigação de paternidade
  • Alteração do regime de casamento
  • Direito homoafetivo
  • Divórcio e separação judicial
  • Elaboração de pactos antenupciais
  • Estabelecimento, reconhecimento e dissolução de união estável
  • Guarda de menores e visitas
  • Interdição
  • Reconhecimento de parentesco biológico e socio afetivo

Destaques Direito Sucessório

  • Anulação de partilha
  • Anulação e revogação de testamento
  • Cessão e renúncia de herança
  • Elaboração de testamento
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório
  • Partilha de bens

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