Direito Médico e Odontológico

Responsabilidade Civil

O escritório atua, através do trabalho de especialistas reconhecidos, em processos judiciais da responsabilidade civil de profissionais da área da saúde. No intuito de evitar demandas, prestamos consultoria preventiva em RC, atuando diretamente no hospital, clínica ou consultório, revisando e tornando a documentação mais eficiente, treinando equipe de atendimento dos pacientes, e orientando o profissional em tempo real para tomada de decisões, no condão de resolver o problema em seu nascedouro. Também temos experiência na área de seguros em responsabilidade civil (Pessoas Física ou Jurídica), com encaminhamento de sinistro e outros.

Contratos

Atuação junto ao relacionamento com convênios, Poder Público e outras instituições da área da saúde. Esse apoio se dá no âmbito contratual e judicial. Assuntos como glosas, recebimento de honorários decorrentes de internação por ordem judicial, ações de medicamentos e outros. ANS e regulação. Direito bancário. Direito trabalhista patronal.

Área Hospitalar

Otimização tributária de hospitais. Relações com corpo clínico, empresas parceiras, terceirizadas e vínculos trabalhistas. Sistema SUS, convênios e particular. CEBAS, entidades filantrópicas e contrapartidas. Organização e atuação na área de Responsabilidade Civil – judicial e preventiva. Apoio diretivo. Departamento Jurídico Interno.

Área Tributária

Organização de empresas médicas – contratos sociais e respectiva desburocratização, tributações de acordo com a atividade (hospitalar ou não) e da natureza tributária da empresa (Pessoa Física, Lucro Presumido e Simples). Relacionamento com o poder público – alvarás de localização, corpo de bombeiros e sanitário.  Previdência pública e privada – estudo previdenciário com projeção de aposentadoria e melhor aproveitamento das contribuições.

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