Consumidor – Jobim Advogados

Reputação, Qualidade, Compromisso.

Áreas de atuação

Direito do Consumidor

A Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 em seu artigo 170, V, assegura a todos a defesa do consumidor e, com o advento da Lei Federal nº 8.078 em 1990, o Código de Defesa do Consumidor, a relação entre fornecedores e consumidores de bens e serviços ganhou novos rumos, estabelecendo os direitos do consumidor, as responsabilidades de quem vende
os produtos, regulamentando as práticas de comércio e a publicidade, proibindo práticas abusivas e estabelecendo punições para com o desrespeito
ao consumidor.

Prejuízos estes que podem causar desequilíbrios nas relações sociais e,
principalmente, prejuízos aos consumidores, nossa principal preocupação.

Não aceitamos isso! Não aceitamos que nenhum cidadão – consumidor de
serviços ou produtos – venha a ser prejudicado, independentemente do motivo,
se proposital ou não, se de má-fé ou por equívoco!

Já ouviu falar sobre a Teoria da Vantajosidade? Trata-se de uma prática
consolidada em nosso país, que obtém lucros exorbitantes de modo ilegal,
prejudicando financeiramente e emocionalmente toda a população. Por
exemplo: se uma empresa opera uma prática ilegal, sabendo que pode ser
responsabilizada judicialmente por isso, mas ainda assim mantém a prática
abusiva, é porque a vantajosidade se verifica.

Neste intuito, Jobim Advogados Associados criou uma ferramenta chamada
PRO CONSUMER, que consiste num sistema de trabalho e atendimento,
visando atender seus anseios da maneira mais prática e eficaz possível.

Atento a essa necessidade do mercado, o PRO CONSUMER está preparado
para atender demandas de alta complexidade, atender medidas urgentes, bem
como reparar todos os danos causados ao consumidor, sejam eles materiais
ou morais.

Ou seja, fazemos questão de salientar que não vemos sua demanda somente
como um processo, mesmo que sua satisfação seja nosso propósito, mas sim
uma causa maior, que somente será atingida quando esses prejuízos
contumazes não mais existirem!

DIREITO PENAL

• Crimes contra a vida.
• Crimes contra a administração pública e licitações.
• Crimes de engenharia – projeção e construções.
• Crimes de trânsito – setor de transportes, transportadoras e rodoviários.
• Crimes contra a honra, violação da privacidade e exploração da mídia.
• Crimes de informática e por meio eletrônico.
• Crimes contra a organização do trabalho.
• Responsabilidade penal médica.
• Crimes eleitorais.
• Fraudes bancárias em seguro.
• Falsidades e estelionatos.

DIREITO PENAL

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

• Criminalidade econômica e financeira.
• Assessoria penal integral para bancos, instituições financeiras e seguradoras.
• Assessoria penal integral em fraudes – estelionatos corporativos.
• Assessoria penal integral em acordos de leniência e colaboração premiada.
• Crimes contra o sistema financeiro.
• Crimes no mercado de capitais e cooperação internacional.
• Crimes societários, falimentares e de lavagem de dinheiro.
• Crimes concorrenciais – processos de cartelização e insider trading
• Crimes contra a ordem previdenciária e econômica.
• Crimes contra as relações de consumo e o consumidor.
• Crimes contra as propriedades intelectual e industrial – direito autoral.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Crimes contra a ordem tributária.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

• Crimes contra a ordem tributária.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

DIREITO AMBIENTAL

• Crimes contra o meio ambiente.

DIREITO PENAL AMBIENTAL

• Crimes contra o meio ambiente.

DIREITO PENAL AMBIENTAL

O escritório

O Escritório Jobim Advogados Associados tem a sua atuação na área criminal baseada em três pilares necessários ao efetivo exercício da advocacia criminal contemporânea: reputação, qualidade e compromisso.

Atuamos tanto na defesa dos acusados quanto na assistência de acusação, através de equipe especializada e de excelência, com vasta experiência na área.
Ao exercer a advocacia criminal, traçamos estratégias personalizadas para cada cliente, moldando as teses utilizadas à efetiva necessidade do caso concreto, respeitando as particularidades de cada demanda que chega ao Escritório.

Dessa forma, atuamos na esfera criminal de forma consultiva e/ou contenciosa, para pessoas físicas e jurídicas, em todos os graus de jurisdição.

Atualmente, com a ascensão das mídias sociais e o grande anseio popular por notícias envolvendo delitos, entendemos que responder a um processo criminal, por si só, já é cumprir uma pena. Em razão disso, a discrição no exercício da advocacia aliada à disposição de sempre lutar pelas garantias constitucionais, pelo direito ao contraditório, à ampla defesa, e pelo devido processo legal é papel fundamental no exercício da advocacia criminal, sendo este o compromisso do Escritório Jobim Advogados Associados.”

Equipe

Saiba mais sobre os profissionais responsáveis pela Advocacia Criminal.

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