Do que se trata?

Em um cenário de relações comerciais e econômicas complexas e globalizadas, onde a atividade empresarial cada vez mais se caracteriza como uma atividade de risco, face os inúmeros compromissos legais que são transferidos da esfera pública para a privada, não se apresenta suficiente para quem atende o interesse das empresas tão somente o conhecimento das leis, é preciso constantemente buscar práticas operacionais que ofereçam benefícios concretos, sem que os entraves legais se apresentem como um limitador à estruturação e ao crescimento.

Nessa constante procura por alternativas econômicas visando o crescimento, observa-se que a atividade empresarial pode ser considerada uma das principais fontes de enriquecimento dos cidadãos e de contribuição tributária ao Estado.

Nesse cenário, Jobim Advogados Associados – Assessoria Empresarial se estruturou para prestar uma assistência especializada capaz de dialogar com o setor público, com a controladoria e com departamento jurídico das empresas, sempre de modo a auxiliar na tomada de decisão mais eficientes.

Composta por uma equipe de profissionais de ponta, capaz de lidar com as tendências jurídico-empresariais, com questões atuais e pragmáticas enfrentadas pelas grandes empresas e pelas grandes bancas de advocacia, desenvolve medidas judiciais e extrajudiciais eficazes para a produção de soluções rápidas, negociadas, além de estar a par das sofisticadas operações envolvendo planejamento tributário, auditoria e gestão fiscal.

As Áreas

Área Empresarial Societária e Contenciosa

Equipe sob orientação de um profissional especialista em Operações Societárias e Planejamento Tributário, trata das questões relacionadas a criação de empresas, a escolha do melhor modelo empresarial a ser adotado em relação ao tipo de negócio desejado, sua consequente repercussão econômica, societária, tributária e sucessória.

Atuam na proposição e defesas de demandas administrativas e judiciais, garantido direitos e impedindo violações.

A equipe empresarial Societária possui como destaque:

  • Constituição e estruturação de empresas;
  • Análise de riscos societários, tributário e sucessório em relação as práticas empresariais;
  • Organização e Reorganização societária, dissoluções e liquidações de empresas;
  • Contencioso societário;
  • Aquisições, fusões, incorporações e cisões empresariais;

A equipe empresarial Contencioso possui como destaque:

  • Falências e recuperação de empresas;
  • Obrigações;
  • Recuperação de Créditos (Cobrança e negociação de dívidas);
  • Responsabilidade Civil Contratual;
  • Questões imobiliárias.

Área Empresarial Administrativa

Equipe sob orientação de um profissional especialista em direito administrativo, trata de assuntos relacionados com os entes públicos (municipal, estadual e federal), visando estabelecer padrões de condutas a ser observados pelas empresas quando as suas atividades se sujeitam a requisitos de implantação ou desenvolvimento, tais como concessões e permissões de serviço público.

A equipe empresarial administrativa possui como destaque:

  • Análise, interpretação e parecer sobre legislação administrativa;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Assessoria em licitações públicas e privadas, tais como análise de editais e respectivos processos licitatórios, auxiliando na elaboração de impugnações a editais, defesas, recursos e impugnação a habilitação de concorrentes;
  • Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por ministérios, secretarias, agências reguladoras, autarquias, departamentos e entidades da administração públicas em geral;
  • Liberação de Concessões e permissões de serviço público;
  • Contencioso Administrativo, ou seja, o ajuizamento de ações judiciais relacionadas ao direito administrativo, tais como Mandado de Segurança, ações declaratórias e anulatórias, entre outras.

Área Empresarial Trabalhista

Sabe-se que o setor produtivo/empresarial é um dos grandes responsáveis pela geração de empregos, renda e receitas para o país, mas também sabemos que esse potencial poderia ser melhor aproveitado, com um ambiente mais favorável para os negócios, com maior segurança jurídica, estímulos para a ampliação da produção e empregos, a geração de novas empresa e a atração de investimentos internos e externos.

A Equipe Empresarial Trabalhista atua sob orientação de uma profissional especialista na área trabalhista patronal, onde se destaca a atuação preventiva através da implantação de um eficaz planejamento jurídico-trabalhista, observando a empresa e suas relações com seus colaboradores e profissionais autônomos terceirizados

A equipe empresarial Trabalhista possui como destaque:

  • Consultoria e assessoria em procedimentos disciplinares;
  • Contratos de Trabalho e sua aplicação prática;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social;
  • Orientação e acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização (Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho);
  • Prevenção de disputas entre empregados e empregadores.

Área Empresarial Tributária

A realidade nos mostra diariamente que apesar da alta carga tributária existente, gerando altos valores arrecadados com tributos, tal vulto econômico não se transforma em qualidade de vida para a população.

Numa linha de raciocínio que se impõe e acaba sendo lógica, o excesso de tributos diminui a lucratividade das empresas, o que gera um desincentivo ao investimento, e, por essa via, atrapalha o crescimento, consequentemente diminuindo a arrecadação tributária.

Nesse cenário, as empresas precisam ser mais competitivas, pois num ambiente global e de intensa concorrência, tem-se perdido competitividade para países que apresentam melhores condições para se instalar e crescer economicamente.

Assim, a Equipe Empresarial Tributária, sob orientação de um advogado especialista, destaca-se na atuação conjunta com as áreas contábil e financeira das empresas, buscando no adequado conhecimento e interpretação de leis, jurisprudências e atos normativos uma forma de minimizar riscos e contribuições desnecessárias, potencializando resultados.

A equipe empresarial tributária possui como destaque:

  • Consultoria e Planejamento Tributário – caracterizado pelo desenvolvimento de práticas empresariais mais adequadas para a constituição e estruturação de sociedades empresárias, com norte em economia e segurança fiscal.
  • Atuação em processos fiscais administrativos – elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração (esfera municipal, estadual e federal);
  • Planejamento Tributário Empresarial, onde apura-se formas mais vantajosas para a constituição de empresas.

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