Do que se trata?

As relações de trabalho compõem um dos pilares da sociedade, pois é a interação entre capital e mão-de-obra que permite a evolução, desenvolvimento e melhoria da condição social.

Na época atual, de economia globalizada e informações em tempo real, houve significativa alteração de paradigma e aprofundamento das relações. A avaliação do quanto um contrato de trabalho é positivo ou negativo, tanto do ponto de vista do trabalhador, quanto do empregador e do tomador de serviços, demanda um conhecimento mais amplo do Direito do Trabalho em si.

Para que o empregador seja protegido de pleitos trabalhistas administrativos ou judiciais, é preciso uma análise pontual e específica acerca do cumprimento da legislação e instrumentos coletivos, a fim de diminuir a fragilidade de exposição a demandas. Da mesma forma, a defesa em ações judiciais ou administrativas, perpassa por um exame detalhado da situação fática, buscando a minoração das consequências. Afora isso, tem-se a importância da correta avaliação sobre a melhor forma de contratação, de acordo com os interesses envolvidos.

No tocante ao trabalhador, tanto empregados, como autônomos, a análise é feita considerando suas condições laborais em si. Os termos do contrato, seja verbal ou documental, são verificados, a fim de constatar se há abusos, verbas não pagas ou correções a serem feitas.

Neste panorama, o Jobim Advogados – Setor Trabalhista, está estruturado com uma equipe de especialistas, com conhecimento em direito do trabalho e áreas afins, como direito tributário, previdenciário e empresarial, a fim de entregar aos clientes, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, a resposta mais eficaz e direta às suas demandas.

Destaques Pessoa Física

  • Análise da relação de trabalho
  • Anulação de despedida discriminatória
  • Anulação de terceirização irregular
  • Cobrança de adicional de insalubridade e periculosidade
  • Cobrança de Verbas Rescisórias e FGTS
  • Diferenças salariais por piso mínimo, equiparação ou aumentos não implementados
  • Estabilidade gestante, CIPA, acidente do trabalho
  • Indenização por acidente e doença laboral
  • Indenização por danos morais na relação de emprego
  • Horas extras e adicional noturno
  • Reconhecimento de vínculo de emprego
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Reversão de despedida por justa causa

Destaques Pessoa Jurídica

  • Análise e elaboração de contratos de trabalho especiais
  • Assessoria na celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas
  • Assessoria nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  • Defesa e recursos em autuações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
  • Elaboração e análise de contratos de prestação de serviço
  • Emissão de pareceres
  • Notificações
  • Patrocínio de defesa em ações judiciais

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