Do que se trata?

As relações de trabalho compõem um dos pilares da sociedade, pois é a interação entre capital e mão-de-obra que permite a evolução, desenvolvimento e melhoria da condição social.
Na época atual, de economia globalizada e informações em tempo real, houve significativa alteração de paradigma e aprofundamento das relações. A avaliação do quanto um contrato de trabalho é positivo ou negativo, tanto do ponto de vista do trabalhador, quanto do empregador e do tomador de serviços, demanda um conhecimento mais amplo do Direito do Trabalho em si.
Para que o empregador seja protegido de pleitos trabalhistas administrativos ou judiciais, é preciso uma análise pontual e específica acerca do cumprimento da legislação e instrumentos coletivos, a fim de diminuir a fragilidade de exposição a demandas. Da mesma forma, a defesa em ações judiciais ou administrativas, perpassa por um exame detalhado da situação fática, buscando a minoração das consequências. Afora isso, tem-se a importância da correta avaliação sobre a melhor forma de contratação, de acordo com os interesses envolvidos.
No tocante ao trabalhador, tanto empregados, como autônomos, a análise é feita considerando suas condições laborais em si. Os termos do contrato, seja verbal ou documental, são verificados, a fim de constatar se há abusos, verbas não pagas ou correções a serem feitas.
Neste panorama, o Jobim Advogados Associados – Setor Trabalhista, está estruturado com uma equipe de especialistas, com conhecimento em direito do trabalho e áreas afins, como direito tributário, previdenciário e empresarial, a fim de entregar aos clientes, tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, a resposta mais eficaz e direta para as suas demandas.
Destaques Direito do Trabalho pessoas físicas:

- Análise da relação de trabalho
- Anulação de despedida discriminatória
- Anulação de terceirização irregular
- Cobrança de adicional de insalubridade e periculosidade
- Cobrança de Verbas Rescisórias e FGTS
- Diferenças salariais por piso mínimo, equiparação ou aumentos não implementados
- Estabilidade gestante, CIPA, acidente do trabalho
- Indenização por acidente e doença laboral
- Indenização por danos morais na relação de emprego
- Horas extras e adicional noturno
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Rescisão indireta do contrato de trabalho
- Reversão de despedida por justa causa
Destaques Direito do Trabalho pessoas jurídicas:

- Análise e elaboração de contratos de trabalho especiais
- Assessoria na celebração e cumprimento de acordos e convenções coletivas
- Assessoria nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
- Defesa e recursos em autuações do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
- Elaboração e análise de contratos de prestação de serviço
- Emissão de pareceres
- Notificações
- Patrocínio de defesa em ações judiciais
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