Por Stephanie de Oliveira Costa
OAB/RS 110.852 – Jobim Advogados Associados
E-mail: stephanie.costa@jobimadvogados.com.br
Com o intuito de diminuir ainda mais os acidentes de trânsito, está em fase de análise o drogômetro, que será um aparelho utilizado para saber se os motoristas estão dirigindo sob efeito de alguma droga ilícita.
O referido aparelho medirá através da saliva se o motorista fez uso de substâncias psicoativas. O teste já utilizado, para medição de nível alcoólico de ar alveolar, todos conhecem: é o chamado, popularmente, teste do bafômetro.
O drogômetro detectará diversas substâncias, mas ainda está em fase de avaliação para ter maiores resultados no Brasil. A prioridade é para a detecção de cocaína, mas outras drogas – como o THC, benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas – também poderão ser analisadas.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, além da aplicação de multa, estes casos terão prevista a punição de detenção de seis meses a três anos.
Nesse sentido, com a prioridade de reduzir os acidentes e mortes no trânsito, o chefe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Luiz Roberto Beggiora, afirmou que além de autuar os condutores que consumiram bebida alcoólica, a fiscalização também fará testes para detectar e autuar os motoristas que fizeram o uso de drogas entorpecentes.