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Artigos

Tribunais Superiores: encaminhamento adequado é decisivo para avaliação de...

Por Rodrigo Espindola Pinto OAB/RS 87.877 – Jobim Advogados Associados E-mail: rodrigo.espindola@jobimadvogados.com.br Em um Judiciário cada vez mais tomado de processos, o êxito de uma demanda depende de uma série de fatores e algum diferencial. Além de todas manifestações e…

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Artigos

Recuperação judicial: uma medida eficaz para superar a crise financeira

Por Bianca Maschio OAB/RS 102.697 – Jobim Advogados Associados E-mail: bianca.maschio@jobimadvogados.com.br Atualmente, em época de crise financeira nacional, muitas empresas acabam sofrendo um desequilíbrio econômico e, para manterem-se ativas, passam a recorrer ao procedimento de recuperação judicial. Ao contrário do…

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Entenda como as grandes incorporadoras executam seu planejamento tributário

Por Bianca Maschio (OAB/RS 102.697) e Marcelo Borges Illana (OAB/RS 55.769) Jobim Advogados Associados E-mails: bianca.maschio@jobimadvogados.com.br | marcelo.illana@jobimadvogados.com.br Aumentar a margem de lucro é o objetivo de todo empresário. Esse propósito é ainda mais almejado dentro do mercado imobiliário, onde…

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Contribuição sindical e assistencial: ser ou não ser obrigatória? Eis a...

Por Denise Rocha e Silva OAB/RS 64.781 – Jobim Advogados Associados E-mail: denise.rocha@jobimadvogados.com.br Na peça “Hamlet”, de William Shakespeare, a personagem principal está em um momento de conflito de ideias e prostração quando enuncia a célebre frase “ser ou não…

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O WhatsApp e os prejuízos aos servidores e ao serviço público

Por Christian Lefance Soder OAB/RS 93.537 – Jobim Advogados Associados E-mail: christian.soder@jobimadvogados.com.br O WhatsApp é uma rede social de grande facilidade de comunicação. É utilizado no serviço público como forma de comunicação entre chefias e subordinados, entre colegas de trabalho…

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Investir em planejamento tributário é a forma mais eficaz de pagar menos...

Por Marcelo Borges Illana OAB/RS 55.769 – Jobim Advogados Associados E-mail: marcelo.illana@jobimadvogados.com.br Um dos maiores dilemas enfrentados pelas empresas que utilizam a sistemática de tributação pelo Lucro Presumido é como conseguir diminuir a incidência de impostos quando a forma contábil…

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Prisão civil, suspensão de CNH e de passaporte: hipóteses para compelir o...

Por Eylen Delazeri OAB/RS 111.364 – Jobim Advogados Associados E-mail: eylen.delazeri@jobimadvogados.com.br Todo aquele que não possui condições de prover por si o próprio sustento tem direito a receber alimentos, podendo exigi-los de seus pais, avós, filhos ou até mesmo outro…

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Portadores de doenças graves ou crônicas em internação domiciliar: é...

Por Bianca Maschio OAB/RS 102.697 – Jobim Advogados Associados E-mail: bianca.maschio@jobimadvogados.com.br Poucas pessoas conhecem os benefícios que podem ser concedidos a quem sofre de doenças graves ou crônicas. Contudo, os pacientes que utilizam aparelhos elétricos para tratamentos em casa (home…

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O pouco conhecido benefício de auxílio-acidente

Por Átila Moura Abella OAB/RS 66.173 – Jobim Advogados Associados E-mail: atila.abella@jobimadvogados.com.br O auxílio-acidente é uma espécie de benefício do Regime Geral de Previdência Social (INSS), de caráter indenizatório, que visa amparar o segurado que, após a consolidação de lesões…

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DPVAT: apenas proprietários contribuem, mas outros têm direito

Por Stephanie de Oliveira Costa OAB/RS 110.852 – Jobim Advogados Associados stephanie.costa@jobimadvogados.com.br O DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro indenizatório que existe desde 1974 e é voltado às vítimas envolvidas em acidentes de trânsito…

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