Por Eylen Delazeri OAB/RS 111.364 – Jobim Advogados Associados E-mail: eylen.delazeri@jobimadvogados.com.br Para aqueles que desejam dispor de seus bens após a sua morte, existe o testamento. Nele, o testador pode dispor de até metade de seus bens (sua futura herança),…
Por Stephanie de Oliveira Costa OAB/RS 110.852 – Jobim Advogados Associados E-mail: stephanie.costa@jobimadvogados.com.br Com o intuito de diminuir ainda mais os acidentes de trânsito, está em fase de análise o drogômetro, que será um aparelho utilizado para saber se os…
Por Larissa de Athayde Bohrer Soares OAB/DF 30.745 – Jobim Advogados Associados E-mail: larissa.bohrer@jobimadvogados.com.br Os órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa, foram criados para conferir maior segurança às relações consumeristas modernas. O cadastro de inadimplentes é…
Por Gabriel Martins Alves OAB/RS 111.066 – Jobim Advogados Associados E-mail: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br A Teoria da Perda de uma Chance, inspirada pelo direito francês (pert d’une chance), considera que aquele que perde a oportunidade ou, por omissão, deixa de propiciar algum…
Para garantir a proteção efetiva da propriedade intelectual, é fundamental conhecer as diferenças entre nome empresarial, nome fantasia e marca. Saiba mais sobre esses conceitos conferindo na íntegra o artigo da advogada Carla Cristina Broch.
Por Átila Moura Abella OAB/RS 66.173 – Jobim Advogados Associados E-mail: atila.abella@jobimadvogados.com.br A Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, introduziu uma espécie de minirreforma previdenciária. Entre os benefícios afetados, estão a aposentadoria por invalidez e a…
Decisões recentes do Tribunal Regional Federal argumentaram o direito à isenção também aos portadores de doenças graves que não se encontram aposentados.
Por Rodrigo Espindola Pinto OAB/RS 87.877 – Jobim Advogados Associados E-mail: rodrigo.espindola@jobimadvogados.com.br O consumidor que entra em um Shopping Center – seja por necessidade básica de uma farmácia, seja para a compra de uma TV de última geração – não…
O Superior Tribunal de Justiça adotou a teoria da dupla imputação – mas o Supremo Tribunal Federal já decidiu no sentido de relativizá-la, entendendo que a responsabilidade da pessoa jurídica não está condicionada à responsabilidade da pessoa física.
A modalidade visa atender às normas constitucionais e demais previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que busca proporcionar à criança um convívio familiar saudável com ambos os pais.