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Direito Empresarial

PEDIDO DE FALÊNCIA POSTULADO PELO FISCO E A RECENTE DECISÃO DO TJ/SP

Por Maria Victória Mangeon Knorr (Advogada – OAB/RS 97.862) e Andreia Lilia Busatta A 1.ª Câmara Reservada ao Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) reformou sentença que havia extinguido, sem resolução do mérito, processo…

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MOMENTO DE REVER SÓ DÍVIDAS?

Por Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes Advogado – OAB/RS 117.895 Email: lucio.antunes@jobimadvgoados.com.br O momento é propício, isto todos sabemos. Afinal, os juros brasileiros nunca estiveram tão baixos. As taxas da mesma forma. E a liquidez do mercado em verdadeira inundação….

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A PRAGA DE GAFANHOTOS E PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CONSEQUÊNCIA...

Por Maria Victória Mangeon Knorr Advogada – OAB/RS 97.862 Email: mariavictoria.knorr@jobimadvogados.com.br Nos últimos dias, veículos de imprensa trouxeram à tona a possível aproximação de uma nuvem de gafanhotos no Rio Grande do Sul. Os insetos, conforme informado, vieram do Paraguai…

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VENDER A SUA EMPRESA REQUER SABER O QUANTO ELA VALE

Por Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes Advogado – OAB/RS 117.895 Email: lucio.antunes@jobimadvogados.com.br A pandemia da COVID-19 trouxe um novo momento econômico, e não por acaso, avançou as fusões e aquisições de empresas ao redor do país, principalmente nas cidades do interior….

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ANÁLISE: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS:...

Por Maria Victória Mangeon Knorr Advogada – OAB/RS 97.862 Email: mariavictoria.knorr@jobimadvogados.com.br Tem-se falado muito sobre o pedido de recuperação judicial ajuizado pela Universidade Cândido Mendes. A pretensão de reestruturar as dívidas que acumulam milhões foi protocolada pela Associação Sociedade Brasileira…

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Adquirir negócios com capital de giro negativo em tempos de COVID-19, faz...

Por Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes Advogado – OAB/RS 117.895 Email: lucio.antunes@jobimadvogados.com.br A noção de crise econômica traz inúmeras reflexões a empresários. Dentre elas, sobre M&A – Fusões e Aquisições – e, em especial, se empresas com capital de giro deficitário…

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Sócios, diretores e presidente de suspeitos de crime empresarial

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Teoria do domínio do fato e o conceito de autoria em crimes de cunho...

Em se tratando de delitos no âmbito empresarial, a discussão sobre a teoria do domínio das organizações abrange até que ponto sócios, diretores ou presidentes de grandes empresas podem ser responsabilizados por ilícitos penais cometidos por seus empregados.

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Pessoa carimbando marca registrada em documento oficial

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Nome empresarial e marca: como proteger?

Para garantir a proteção efetiva da propriedade intelectual, é fundamental conhecer as diferenças entre nome empresarial, nome fantasia e marca. Saiba mais sobre esses conceitos conferindo na íntegra o artigo da advogada Carla Cristina Broch.

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Interior de shopping center

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A importância da assessoria jurídica para Shopping Centers

Por Rodrigo Espindola Pinto OAB/RS 87.877 – Jobim Advogados Associados E-mail: rodrigo.espindola@jobimadvogados.com.br O consumidor que entra em um Shopping Center – seja por necessidade básica de uma farmácia, seja para a compra de uma TV de última geração – não…

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Profissional de contabilidade ou recursos humanos faz controle das finanças de uma empresa

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eSocial: sistema exige atenção e rotinas

A plataforma facilita a vida dos encarregados dos setores de pessoal e dos profissionais de contabilidade. Por outro lado, exige que os empregadores se modernizem e criem uma rotina organizada de documentação.

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