Por Gabriella Nunes OAB/RS 115.136 – Jobim Advogados Associados E-mail: gabriella.nunes@jobimadvogados.com.br O Direito Bancário, ramo que integra o Direito Comercial, engloba o que se denomina de operações bancárias e consiste em uma série de negócios jurídicos de intermediação de crédito…
Por Eylen Delazeri OAB/RS 111.364 – Jobim Advogados Associados Email: eylen.delazeri@jobimadvogados.com.br A morosidade dos processos judiciais, por vezes, pode afetar negativa e diretamente uma das partes envolvidas. É o que corriqueiramente ocorre em casos de divórcios, antes que seja efetivada…
Por Denise Rocha e Silva OAB/RS 64.781 – Jobim Advogados Associados E-mail: denise.rocha@jobimadvogados.com.br A política sindical no Brasil parte de princípios estabelecidos na Constituição Federal, como a unicidade sindical e a livre associação. Em outras palavras, para uma atividade, existirá…
Em se tratando de delitos no âmbito empresarial, a discussão sobre a teoria do domínio das organizações abrange até que ponto sócios, diretores ou presidentes de grandes empresas podem ser responsabilizados por ilícitos penais cometidos por seus empregados.
Por Eylen Delazeri OAB/RS 111.364 – Jobim Advogados Associados E-mail: eylen.delazeri@jobimadvogados.com.br Para aqueles que desejam dispor de seus bens após a sua morte, existe o testamento. Nele, o testador pode dispor de até metade de seus bens (sua futura herança),…
Por Stephanie de Oliveira Costa OAB/RS 110.852 – Jobim Advogados Associados E-mail: stephanie.costa@jobimadvogados.com.br Com o intuito de diminuir ainda mais os acidentes de trânsito, está em fase de análise o drogômetro, que será um aparelho utilizado para saber se os…
Por Larissa de Athayde Bohrer Soares OAB/DF 30.745 – Jobim Advogados Associados E-mail: larissa.bohrer@jobimadvogados.com.br Os órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa, foram criados para conferir maior segurança às relações consumeristas modernas. O cadastro de inadimplentes é…
Por Gabriel Martins Alves OAB/RS 111.066 – Jobim Advogados Associados E-mail: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br A Teoria da Perda de uma Chance, inspirada pelo direito francês (pert d’une chance), considera que aquele que perde a oportunidade ou, por omissão, deixa de propiciar algum…
Para garantir a proteção efetiva da propriedade intelectual, é fundamental conhecer as diferenças entre nome empresarial, nome fantasia e marca. Saiba mais sobre esses conceitos conferindo na íntegra o artigo da advogada Carla Cristina Broch.
Por Átila Moura Abella OAB/RS 66.173 – Jobim Advogados Associados E-mail: atila.abella@jobimadvogados.com.br A Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, introduziu uma espécie de minirreforma previdenciária. Entre os benefícios afetados, estão a aposentadoria por invalidez e a…