Por Gabriel Martins Alves Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Esse texto é uma parceria entre o Núcleo Jobim para a Saúde e o Advogado Lucas Cardoso – OAB/RS nº 114.034 do site www.previdenciarista.com, o qual buscou trazer uma sinopse…
Por Gabriel Martins Alves Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Já havíamos nos posicionado sobre o tema (telemedicina) em um artigo anterior, dando o nosso parecer sobre a telemedicina e as operadoras de plano de saúde, a qual, agora, foi…
Por Gabriel Martins Alves Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Termo de consentimento informado é a mais nova exigência das companhias de seguro nos contratos de seguro por responsabilidade civil profissional. Como se vê na imagem destacada, a Companhia de…
Por Ricardo Munarski Jobim – Advogado – OAB/RS 47.849 Email: ricardo.jobim@jobimadvogados.com.br Colaboração: Gabriel Martins – Advogado – OAB/RS 111.066 “Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas…” Qual o…
Por Gabriel Martins Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br A telemedicina teve sua prática autorizada diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), porém é necessário observar algumas regras para a sua correta utilização: (Base normativa utilizada: OFÍCIO CFM nº 1756/2020 –…
Por Gabriel Martins Alves OAB/RS 111.066 – Jobim Advogados Associados E-mail: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br A Teoria da Perda de uma Chance, inspirada pelo direito francês (pert d’une chance), considera que aquele que perde a oportunidade ou, por omissão, deixa de propiciar algum…
Por Ricardo Munarski Jobim e Gabriel Martins Alves OAB/RS 47.849 | OAB/RS 111.066 – Jobim Advogados Associados E-mail: ricardo.jobim@jobimadvogados.com.br | gabriel.martins@jobimadvogados.com.br A Revista Superinteressante deste mês (edição julho/2018) estampa em sua capa a seguinte chamada: “Erro médico é mais comum…
Por Ricardo Munarski Jobim e Gabriel Martins Alves OAB/RS 47.849 | OAB/RS 111.066 – Jobim Advogados Associados E-mail: ricardo.jobim@jobimadvogados.com.br | gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Nota: neste quesito, não se incluem as intervenções estéticas reparadoras. Inúmeras questões envolvendo a cirurgia plástica estética estão sendo corriqueiramente questionadas no…