Por Gabriel Martins Alves Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Esse texto é uma parceria entre o Núcleo Jobim para a Saúde e o Advogado Lucas Cardoso – OAB/RS nº 114.034 do site www.previdenciarista.com, o qual buscou trazer uma sinopse…
Por Átila Moura Abella OAB/RS 66.173 – Jobim Advogados Associados E-mail: atila.abella@jobimadvogados.com.br A Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, introduziu uma espécie de minirreforma previdenciária. Entre os benefícios afetados, estão a aposentadoria por invalidez e a…
A matéria diz respeito ao reconhecimento ou não das contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, que seriam incluídas no cálculo das aposentadorias.