Por Gabriella Nunes OAB/RS 115.136 – Jobim Advogados Associados E-mail: gabriella.nunes@jobimadvogados.com.br O Direito Bancário, ramo que integra o Direito Comercial, engloba o que se denomina de operações bancárias e consiste em uma série de negócios jurídicos de intermediação de crédito…
Por Larissa de Athayde Bohrer Soares OAB/DF 30.745 – Jobim Advogados Associados E-mail: larissa.bohrer@jobimadvogados.com.br Os órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa, foram criados para conferir maior segurança às relações consumeristas modernas. O cadastro de inadimplentes é…
Por Gabriel Martins Alves OAB/RS 111.066 – Jobim Advogados Associados E-mail: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br A Teoria da Perda de uma Chance, inspirada pelo direito francês (pert d’une chance), considera que aquele que perde a oportunidade ou, por omissão, deixa de propiciar algum…
O Superior Tribunal de Justiça adotou a teoria da dupla imputação – mas o Supremo Tribunal Federal já decidiu no sentido de relativizá-la, entendendo que a responsabilidade da pessoa jurídica não está condicionada à responsabilidade da pessoa física.
A matéria diz respeito ao reconhecimento ou não das contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, que seriam incluídas no cálculo das aposentadorias.