Na última semana de setembro, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu alterar a classificação fiscal das centrais multimídia de veículos. Desta forma, a central multimídia passa a ter a…
Você sabia que pessoas acometidas por câncer de mama têm direito a isenção de imposto de renda? Conforme determina a Lei 7.713, de 1988, a pessoa portadora de neoplasia maligna, independentemente do tipo da doença, fica isenta de IR sobre…
Por Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes Advogado – OAB/RS 117.895 Email: lucio.antunes@jobimadvgoados.com.br O momento é propício, isto todos sabemos. Afinal, os juros brasileiros nunca estiveram tão baixos. As taxas da mesma forma. E a liquidez do mercado em verdadeira inundação….
Por Maria Victória Mangeon Knorr Advogada – OAB/RS 97.862 Email: mariavictoria.knorr@jobimadvogados.com.br Nos últimos dias, veículos de imprensa trouxeram à tona a possível aproximação de uma nuvem de gafanhotos no Rio Grande do Sul. Os insetos, conforme informado, vieram do Paraguai…
Por Felipe Bochi Damian Advogado – OAB/RS 115.259 Email: felipe.damian@jobimadvogados.com.br Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando houver consentimento do acusado, é válida a prova obtida por pesquisa (devassa) em seu celular no momento do flagrante delito. Analisando um…
Por Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes Advogado – OAB/RS 117.895 Email: lucio.antunes@jobimadvogados.com.br A pandemia da COVID-19 trouxe um novo momento econômico, e não por acaso, avançou as fusões e aquisições de empresas ao redor do país, principalmente nas cidades do interior….
Por Gabriel Martins Alves Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Esse texto é uma parceria entre o Núcleo Jobim para a Saúde e o Advogado Lucas Cardoso – OAB/RS nº 114.034 do site www.previdenciarista.com, o qual buscou trazer uma sinopse…
Por Felipe Bochi Damian Advogado – OAB/RS 115.259 Email: felipe.damian@jobimadvogados.com.br O sequestro de bens (móveis e imóveis) é uma medida cautelar real (assecuratória) que tutela o interesse econômico da vítima e do Estado, resguardando bens patrimoniais do réu/indiciado tanto para…
Por Maria Victória Mangeon Knorr Advogada – OAB/RS 97.862 Email: mariavictoria.knorr@jobimadvogados.com.br Tem-se falado muito sobre o pedido de recuperação judicial ajuizado pela Universidade Cândido Mendes. A pretensão de reestruturar as dívidas que acumulam milhões foi protocolada pela Associação Sociedade Brasileira…
Por Gabriel Martins Alves Advogado – OAB/RS 111.066 Email: gabriel.martins@jobimadvogados.com.br Já havíamos nos posicionado sobre o tema (telemedicina) em um artigo anterior, dando o nosso parecer sobre a telemedicina e as operadoras de plano de saúde, a qual, agora, foi…